MP nega uniões homoafetivas e também proíbe alteração de prenome

O caso das duas mulheres de Florianópolis que tiveram sua solicitação para formalizarem uma união estável em cartório negada pelo Ministério Público continua repercutindo em todo o País. Nesta quarta-feira (21) quem se manifestou foi a presidente da Associação municipal em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade, Kelly Vieira*. Segundo ela, a Justiça não só tem negado a autorização às uniões homoafetivas como também tem dificultado os processos de solicitação de alteração no prenome, uma conquista tida como símbolo dos movimentos ligados às políticas de gênero no Brasil.

– Temos observado essa postura do mesmo promotor diante desses casos. Ele provavelmente desconhece o sofrimento que acaba provocando nas pessoas. Avaliamos que Santa Catarina se mostra atrasada perante o Brasil inteiro -, salientou.

Kelly lembra que outras capitais onde esse debate se mostra mais adiantado já possuem centros especializados em transformações corporais e terapias de acompanhamento a pessoas que buscam sua identidade.

– Alguns cidadãos ainda mostram aversão e Santa Catarina se mantém conservadora demais nesse sentido. Os promotores não podem colocar seus conceitos pessoais à frente do entendimento da Justiça. Isso é ruim para um estado que prega o acolhimento e ainda lucra com o turismo específico para esse público. É um paradoxo -, completou Kelly.

Além do casal Priscila Minks Zanuzzo, de 29 anos, e Carmen Abreu de Melo, de 30, que tiveram sua solicitação de união estável negada pelo Ministério Público na última sexta-feira (16), pelo menos outros cinco casais de Florianópolis já teriam tido o mesmo direito negado. Dois rapazes que residem no Norte da Ilha, que fizeram a mesma solicitação na semana passada, num cartório de Canasvieiras, aguardam por uma resposta da mesma promotoria.

uniao

Fonte: Tudo sobre Floripa

* Kelly Vieira é a atual presidenta da ADEH – Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade.

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